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Respondida
1033195
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC 1973
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
A
não pode conceder a medida independentemente de justificação prévia.
B
só pode conceder a medida se o requerente demonstrar ser portador de título líquido, certo e exigível.
C
pode converter a medida em penhora.
D
não pode conceder a medida se o autor fundar seu direito em título extrajudicial.
E
só pode conceder a medida se o credor prestar caução real ou fidejussória.
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