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Respondida
952079
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Assistente Administrativo Fazendário
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
O erro sobre elemento do tipo
A
caracteriza erro na execução.
B
é uma excludente de ilicitude.
C
isenta a pena, caso fosse inevitável.
D
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E
permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.
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