Magna Concursos
3155238 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sobre a estruturação e o funcionamento da saúde, estabelecidos na Constituição, é correto afirmar que:
 

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