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Respondida
537436
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IADES
Orgão:
APEX
Provas:
Analista Jurídico
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CPC
Das Provas (arts. 369 a 484)
Teoria Geral da Prova
Quanto à teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
A
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos.
B
O juiz não poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório.
C
A alegação de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário independe de prova, tendo em vista o princípio de que o juiz conhece o direito (
iura novit curia
).
D
O juiz não poderá determinar, de ofício, as provas necessárias ao julgamento do mérito, em atenção ao princípio da inércia da jurisdição.
E
O princípio que veda a produção de provas contra si não se aplica ao processo civil, sendo tal princípio garantido às partes somente no processo penal.
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