Estabelecer as exigências, para fins de demonstrações contábeis, para a receita proveniente de transações sem contraprestação, exceto para aquelas sem contraprestação que dão origem à combinação de entidades.

Descrever o tratamento contábil das receitas provenientes de transações e eventos com contraprestação.

Definir provisões, ativos e passivos contingentes e identificar as circunstâncias nas quais as provisões devam ser reconhecidas, bem como sua forma de mensuração e evidenciação.

Definir provisões, ativos e passivos contingentes e identificar as transações sem contraprestações, bem como sua forma de mensuração e evidenciação.

Estabelecer as exigências, para fins de demonstrações contábeis, para a receita proveniente de transações sem contraprestação, a menos que sejam onerosos.