3158309
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:
No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item que se segue.
A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos na aquisição de imóvel para moradia própria.