Permitindo-lhes o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
Permitindo-lhes o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
