O patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Um procedimento administrativo que auxilia na tutela desse patrimônio é o tombamento. Acerca desse procedimento, analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação INCORRETA.