Magna Concursos
705944 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Viadutos-RS
Provas:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:

A obrigação alimentar é solidária, não podendo o idoso optar entre os prestadores (1ª parte). Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social (2ª parte).

A sentença está:

 

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Enfermeiro - ESF

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