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Respondida
1338791
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
MS CONCURSOS
Orgão:
Pref. Pelotas-RS
Provas:
Engenheiro de Minas
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Decreto-Lei 7.841/1945: Código de Águas Minerais
Sobre as águas minerais no Brasil, assinale a opção
INCORRETA
:
A
Águas minerais, segundo o Art. 1º do Código de Águas Minerais, “são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamento”.
B
Os principais estados produtores de água mineral no Brasil no período 2004 a 2008 foram São Paulo e Rio Grande do Sul.
C
Água mineral natural fluoretada é a tipologia mais comum.
D
É caracterizado como um bem mineral, sujeito ao Código de Águas minerais conjugado com o Código de Mineração.
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