promover condições para a continuidade de estudos dos estudantes que são o público da educação especial, preferencialmente, até o ensino fundamental.

identificar os estudantes que são público da educação especial, dispensando, se necessário, o estudo de caso.

desenvolver e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que assegurem acesso, permanência, aprendizagem e participação dos estudantes em todas as atividades educacionais, com ênfase na educação infantil.

promover condições para a continuidade de estudos dos estudantes que são o público da educação especial até o ensino médio.

identificar os estudantes que são público da educação especial, por intermédio de estudo de caso.