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Respondida
337831
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Execução trabalhista
Forma de execução
Execução trabalhista
Formas de defesa na execução
Execução trabalhista
Títulos executáveis
Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
A
A execução deve ser impulsionada pela parte interessada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofício.
B
O termo de compromisso de ajustamento de conduta firrmado perante o Ministério Público do Trabalho, para que possa ser executado no processo do trabalho, depende de prévia homologação pelo juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
C
Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
D
Garantida a execução ou penhorados os bens, é de 10 (dez) dias o prazo para o executado apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
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