Questão 2810736

2810736 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP

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Organização dos PoderesPoder LegislativoSenado Federal
Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público

Assinale a alternativa correta.

A unidade não é princípio institucional do Ministério Público.

O Ministério Público não possui autonomia administrativa, mas possui autonomia funcional.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente do Senado Federal, deverá ser precedida de autorização expressa do Presidente da República.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Os Procuradores-Gerais nos Estados poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Judiciário.

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