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Respondida
1142394
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental
A
permanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.
B
será extinta.
C
é nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.
D
poderá ser mantida a critério dos novos proprietários.
E
será extinta em um prazo máximo de 01 ano.
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