1536642
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IAN
Orgão: Pref. Duque Caxias-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IAN
Orgão: Pref. Duque Caxias-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
As questões de 21 a 30 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.
luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
