presença de lesão encefálica de causa desconhecida, irreversível e capaz de causar morte encefálica.

ausência de fatores tratáveis que possam confundir o diagnóstico de morte encefálica.

tratamento e observação em hospital pelo período mínimo de 12 horas. Quando a causa primária do quadro for encefalopatia hipóxico-isquêmica, esse período de tratamento e observação deverá ser de, no mínimo, 36 horas.

temperatura corporal (esofagiana, vesical ou retal) inferior a 35°C, saturação arterial de oxigênio abaixo de 94% e pressão arterial sistólica maior ou igual a 100 mmHg ou pressão arterial média maior ou igual a 65mmHg para adultos.