Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Desde a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), sua missão tem sido a de contribuir — como agente financiador e por meio da participação para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente — para a recuperação, manutenção e melhoria da qualidade ambiental de todas as regiões do Brasil. Em 12 anos de existência, o FNMA já investiu 59 milhões de reais em mais de 700 iniciativas voltadas para a melhoria do meio ambiente.
José Sarney Filho – ministro do Meio Ambiente. Documento comemorativo dos doze anos do FNMA (1989–2001).
Acerca do texto acima, do FNMA e das políticas ambientais brasileiras, julgue o item abaixo.
Pelo fato de o FNMA permitir a execução dos projetos financiados diretamente pelos proponentes, pode-se caracterizá-lo como tendo uma gestão descentralizada em prol do meio ambiente.