- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
As instituições de ensino devem considerar a legislação pertinente, ao elaborar o calendário escolar que prevê que ele
As instituições de ensino devem considerar a legislação pertinente, ao elaborar o calendário escolar que prevê que ele