1765104
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ARSAE-MG
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCAB
Orgão: ARSAE-MG
Considerando a Deliberação Normativa CERH-MG nº 07/2002, o empreendimento será classificado como de grande porte e potencial poluidor se for enquadrado no seguinte critério:
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