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Respondida
1141912
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Técnico Judiciário
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CPC 1973
CPC-1973: Recursos
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
A
o
agravo de instrumento
é a modalidade recursal específica a ser manejada contra toda decisão interlocutória proferida em primeira instância.
B
o
recurso
é uma espécie de remédio processual e o recorrente tem ampla liberdade para escolher a modalidade a ser manejada, independentemente de expressa previsão legal.
C
o
recurso
é uma espécie de remédio processual que ocorre, sempre, endoprocessualmente, mas não, necessariamente, nos mesmos autos.
D
o
recurso especial
é a modalidade recursal específica a ser manejada na hipótese da existência de julgados divergentes de câmaras de um mesmo tribunal, com o objetivo de resguardar a harmonia na aplicação da lei federal.
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