O Art. 23 da Constituição Federal define as instâncias às quais compete a responsabilidade de proporcionar meios de acesso à cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação.
A ação de uma das esferas competentes é:
a família incentiva o aprendizado em ciência e tecnologia através de atividades e discussões em casa;
organizações comunitárias promovem atividades artísticas que destacam as tradições da comunidade;
empresas investem em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando o avanço científico e tecnológico;
municípios desenvolvem bibliotecas públicas, promovem eventos culturais e investem em tecnologia para escolas;
ONGs realizam programas educacionais em áreas como alfabetização, especialmente em comunidades carentes.
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