Questão 3505038

3505038 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avalia
Orgão: SENAPPEN

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Especialista Técnico de Obras - Engenharia Ambiental e Sanitária
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Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?

A licença ambiental para qualquer empreendimento depende da realização de um EIA/RIMA.

O EIA/RIMA é dispensado se o empreendimento obtiver aprovação do órgão ambiental municipal.

A licença ambiental para atividades com significativo impacto ambiental depende do prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).

O EIA/RIMA é exigido apenas para atividades sem significativo potencial de degradação ambiental.

A AIA é opcional e depende da decisão do empreendedor.

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