Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, segundo o Art. 67 da LDB (Lei nº 9.394/96). A valorização do professor será assegurada por uma série de condições no exercício da profissão.

Observe as condições descritas abaixo:

I. ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

II. aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III. piso salarial profissional.

IV. progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

V. período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

São condições preconizadas no Art. 67 da LDBN, apenas: