Questão 2830914

2830914 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Bady Bassitt-SP

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

A tutela provisória

de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo certo que a requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada somente após proferida a sentença.

em regra não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

poderá ser revogada por decisão judicial fundamentada de forma genérica.

poderá ser efetivada apenas pelas medidas previstas no Código de Processo Civil, não sendo possível a utilização do poder geral de cautela do juiz.

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