Questão 2559220

2559220 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Método
Orgão: Pref. Diamantino-MT

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Legislação Estadual e MunicipalPlanos Diretores Municipais

De acordo com a Lei nº 919/2013, são princípios explícitos do Plano Diretor Participativo e da política de desenvolvimento e gestão urbana e territorial do Município de Diamantino:

O diretor à cidade sustentável, a função social da cidade, a função social da propriedade, a gestão democrática e participativa.

A legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O desenvolvimento local e regional, a redução das desigualdades sociais na área urbana e na área rural, a função social da propriedade e a gestão democrática e participativa.

A função social da cidade, a função social da propriedade, a redução das desigualdades sociais na área urbana e na área rural, e a gestão democrática e participativa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

100 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta