Não deve existir autonomia nenhuma nas instituições escolares.

É necessário que cada unidade escolar tenha seu processo de autonomia quanto ao Planejamento de Trabalho Pedagógico, Gestão Escolar, relações interpessoais no trabalho, dentre outros, preservadas as orientações legais que as definem e delimitam.

Foi decretado a não validade da autonomia diante das instituições escolares.

As escolas precisam seguir rigorosamente o que estabelecem as prerrogativas de trabalho, sem nenhuma flexibilidade, pois o contexto real delas é o mesmo em território nacional.

Não há discussões sobre autonomia das escolas em território nacional.