Questão 2754292

2754292 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU

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DecretosDecreto 9.057/2017: EAD

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente

a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.

a educação infantil e o ensino fundamental , que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios. ·

o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.

o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório

a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.

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