Magna Concursos
Questões
Concursos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3138167
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Criciúma-SC
Provas:
Procurador Municipal
Provas
×
Aspectos Constitucionais
Competência Tributária
O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que mais gera discussões jurídicas no país. Os tribunais superiores têm competência para definir entendimentos acerca dessas discussões. Sobre essa matéria, assinale a alternativa correta.
A
A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas é inconstitucional.
B
É constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis.
C
Pode incidir ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
D
O serviço de iluminação pública deve ser remunerado mediante taxa.
E
O limite para aumento de tributos municipais pode estar previsto na Constituição Estadual.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador Municipal
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
De 4 a 32 caracteres: letras, números e underscore
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui