Magna Concursos
3341086 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue os itens seguintes.

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando a ausência for do representante do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

 

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