Acerca dos princípios que regem o processo civil, especialmente
em relação à formação do processo, às partes, à intervenção de
terceiros, ao pedido e à causa de pedir, julgue os itens a seguir.
Ocorrendo a revelia em ação que trate de direito patrimonial
disponível, não pode o juiz deixar de condenar o réu por
entender ausentes quaisquer das condições da ação ou dos
pressupostos processuais, tendo em vista o princípio do
dispositivo.