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Respondida
1201445
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Assessor Jurídico
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
Direito de Família
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é
A
nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.
B
anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
C
anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
D
válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.
E
nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.
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