Questão 2084466

2084466 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP

Provas:

Procurador Municipal
Provas ×

Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

o direito à manutenção do plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado subsiste na hipótese de aposentadoria por invalidez.

nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data em que perpetrada a ofensa.

o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da promulgação da atual Constituição da República.

é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, exceto quanto ao terço constitucional, quando o empregador descumpre o período concessório.

é do empregado o ônus de comprovar que preenche os requisitos legais e que solicitou o benefício do vale-transporte ao empregador.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Municipal

60 Questões

Provas

Procurador Municipal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta