Questão 254702

254702 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: PGM João Pessoa-PB

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Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.

do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva.

da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva.

em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.

em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.

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