Questão 4068448

4068448 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RN

Provas:

Assinale a opção correta em relação às espécies de tributo previstas no CTN.

É de competência estadual a instituição de empréstimos compulsórios.

A Constituição Federal de 1988 (CF) acrescentou às espécies de tributo as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios.

Os empréstimos compulsórios são contribuições especiais.

As espécies tributárias existentes no Brasil são: impostos, taxas e contribuição de melhoria.

O CTN aplicou a teoria pentapartida na previsão das espécies de tributos.

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