De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, não terão direito ao abono aniversário os

I. inativos.

II. pensionistas.

III. que exercem cargos eletivos.

IV. servidores temporários e os exclusivamente ocupantes de cargos em comissão.

V. que durante um ano que antecede o dia do aniversário tenham sofrido penalidade disciplinar.

É correto o que se afirma em