A Lei 13.595/2018 regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e define os requisitos necessários para o exercício do cargo de ACE.

A respeito dos requisitos para o exercício do cargo de ACE, assinale a alternativa CORRETA.