Consoante o art. 29 do CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

I – A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se exceções.

II – O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos.

III – Os veículos não precedidos de batedores terão prioridade de passagem.