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Respondida
1094113
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUMARC
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
Sobre a prisão preventiva é
CORRETO
afrmar:
A
poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.
B
poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.
C
nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.
D
quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.
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