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Respondida
2027122
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IDIB
Orgão:
Pref. Verdejante-PE
Provas:
Agente de Arrecadação
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Tributação e Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
A Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. É correto afirmar que preenche tais requisitos:
A
a contribuição de melhoria.
B
o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
C
a contribuição de iluminação pública.
D
o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
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