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Respondida
699705
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Segurado Obrigatório: Segurado Especial
Não descaracteriza a condição de segurado especial junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS,
EXCETO
:
A
A associação em cooperativa agropecuária.
B
Ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.
C
A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.
D
A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e oitenta) dias ao ano.
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