Magna Concursos
2015996 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDIB
Orgão: PM-ES
Provas:

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, analise as assertivas a seguir:

I. A pena é diminuída de um terço à metade se a participação do agente no crime for de somenos importância.

II. Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.

III. Quando o crime é cometido por três ou mais oficiais, eles são considerados cabeças e as respectivas penas deverão ser aplicadas em dobro.

É correto o que se apresenta

 

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