Em conformidade com o art. 6º , Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, princípios éticos, políticos e estéticos. Com relação aos princípios políticos, pode(m)-se destacar, entre outros: