Mesmo entre os povos indígenas da região, são vedados o intercâmbio e a difusão de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado ao kampô, ainda que para benefício dos próprios povos indígenas, e embasados em prática costumeira, sem a prévia autorização da União e assinatura do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.