681261
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Sobrado-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Sobrado-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A Constituição de 1988 reconhece, pela primeira vez, a educação infantil. Em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal
8069/90 é formulada, no qual se encontram os seguintes direitos, EXCETO:
