Com base do Parecer CNE/CEB nº 7/2010, o qual discorre acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos seus profissionais e o provimento de outros insumos. O objetivo é a criação de um ambiente propício à aprendizagem, tendo como base, EXCETO: