Questão 2750329

2750329 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP

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ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

restrito nos que não possuem nenhuma espécie do proteção social, em caso de infortúnio que provoque a incapacidade da pessoa de prover a própria subsistência.

restrito apenas dos que mantém vínculo efetivo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo por objetivo a concessão de benefícios o serviços capazes de garantir o sustento do segurado em caso de infortúnio.

extensivo a todos aqueles que necessitem de proteção social, independentemente de vínculo com qualquer espécie de regime previdenciário

restrito aos ex-segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, em decorrência de desemprego involuntário, encontrem-se sem proteção securitária.

extensivo apenas aos que mantêm vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com regime próprio de previdência social (RPPS), em caso de infortúnio que provoque a necessidade de proteção previdenciária.

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