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Respondida
1248388
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-18
Provas:
Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Revelia e seus efeitos
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Com relação à confissão e revelia no Processo do Trabalho,
A
o ânimo de defesa, demonstrado pela presença do advogado em audiência, munido de procuração, uma vez ausente o preposto, é capaz de impedir a declaração de revelia.
B
poderá ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, ainda que não declare, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.
C
exceto quanto à reclamação de empregado doméstico e controvérsias decorrentes da relação de trabalho, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado.
D
aplica-se a confissão ao reclamante ou à reclamada que, expressamente intimados com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.
E
se o preposto comparecer em audiência, sem ostentar a condição de empregado, deverá o Juiz abrir prazo para que a irregularidade seja sanada.
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