O art. 1º da LDB 9.394/96 possui a seguinte redação: “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

A LDB disciplina a educação escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, e ainda prescreve