Magna Concursos
620058 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Provas:

Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir.


I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.


II. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.


III. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.


IV. É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.


V. Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador

60 Questões