A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de organização e funcionamento das Escolas Estaduais estabelece algumas incumbências à escola, no tocante ao atendimento da demanda e da matrícula.

Sob essa perspectiva, marque V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) A escola deve efetivar a matrícula dos alunos a cada ano letivo sendo vedada a discriminação em função de etnia, sexo, condição social, convicção política, crença religiosa ou necessidades educacionais especiais.

( ) Contribuições voluntárias oferecidas pelos pais ou responsáveis ou parcerias podem ser aceitas e devem ser contabilizadas e incorporadas aos recursos da caixa escolar.

( ) No período da matrícula, a direção da escola não deve informar ao aluno e ao seu responsável os principais aspectos da organização e funcionamento da escola.

( ) Tem sua matrícula cancelada o aluno que não comparecer à escola até o vigésimo dia letivo consecutivo após o início das aulas, ou a contar da data de efetivação da matrícula, se esta ocorrer durante o ano letivo.

( ) O controle de frequência dos alunos é de responsabilidade do professor e o retorno do aluno evadido e que teve a matricula cancelada pode ocorrer na mesma escola, se houver vaga.

A alternativa CORRETA é: